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Sobre o Curso

Não restam dúvidas que hoje um dos ramos que mais cresce, seja no plano acadêmico ou no profissional, no Direito brasileiro é o Direito Desportivo.

O Esporte encanta, há séculos, milhões de pessoas pelo mundo. O Brasil, claro, não foge à regra. Afinal, não poderia ser diferente! Um país que possui a seleção de futebol mais vezes campeã da Copa do Mundo, um país que é considerado a maior potência mundial do Vôlei, uma seleção de Basquete que venceu a seleção dos Estados Unidos da América na final dos Jogos Pan-americanos em plena Indianápolis, um país, ainda, que possui tantos talentos olímpicos nas mais diversas modalidades certamente possui uma forte ligação com o fenômeno esportivo. Foi, então, com o desenvolvimento da prática esportiva que se percebeu que havia aqui um complexo arcabouço jurídico a ser explorado que trata das especificidades das relações jurídicas do universo do esporte, que é, justamente, o Direito Desportivo.

Mas o que seria esse Direito Desportivo? Quais são seus objetos de investigação? Pois bem. O Direito Desportivo é uma disciplina autônoma, possuindo seus próprios princípios específicos que diferem dos ramos “convencionais” do Direito. No entanto, não quer dizer que não possua com elas qualquer ligação, muito pelo contrário!

Impossível não destacar, por exemplo, o tratamento jurídico empregado pela Constituição Federal ao Esporte, criando direitos, deveres, princípios e obrigações! Ou, então, a estreita relação entre o Direito Desportivo e o Direito do Trabalho. Assim como em todos os ramos da sociedade grande parte dos agentes que atuam no Esporte são trabalhadores e, por consequência, possuem seus Direitos como tal. E, ainda, a relação entre o Direito Desportivo e o Direito Civil! Como se pensar em esporte sem falar em contrato, em patrocínio ou em uso da Imagem? No entanto, ainda que muito vasta, a matéria explorada no Direito Desportivo ainda é muito recente. Pouquíssimos são os cursos universitários que oferecem a disciplina aos seus alunos, ainda que de forma optativa. Também, àqueles que já iniciaram seus estudos há algum tempo, o Direito Desportivo se transforma a cada momento e sempre é hora de se reciclar!

E é justamente por isso que o curso de Direito Desportivo oferecido pelo Instituto Valente de Educação de torna tão valioso! É aqui que serão abordados os mais diversos e atuais tópicos do Direito Desportivo. Serão abordados temas como A Sociedade Anônima do Futebol, a Justiça Desportiva, a especificidade do contrato de trabalho do atleta profissional, Doping, E-sports e muito mais!

Esse é o momento de conhecer mais a fundo o Direito Desportivo e promover o desenvolvimento do Esporte! Venha aprender conosco!

Programa

Apresentamos o curso de Direito Desportivo do Instituto Valente de Educação será ministrado por profissionais que possuem uma vasta experiência sobre a matéria tanto no campo prático quanto no acadêmico. Durante o curso, serão abordadas de forma clara e objetiva as principais questões acerca do Direito Desportivo, sendo um curso direcionado não somente para os operadores do direito ou os estudantes de graduação, mas também para todos aqueles profissionais que busquem se aprofundar nas questões jurídico-desportivas.

Módulo I - Introdução ao Direito Desportivo I

Bloco I - Aspectos Introdutórios do Direito Desportivo - Conceito e Evolução do esporte

Bloco II - O esporte na Contemporaneidade / Noções introdutórias do Olimpismo

Bloco III - Evolução do Direito Desportivo

Módulo II - Introdução ao Direito Desportivo II

Bloco I - Evolução do Direito Desportivo no Mundo

Bloco II - Evolução do Direito Desportivo no Brasil

Bloco III - Esporte e Sociedade

Módulo III - Direito do Trabalho Desportivo I

Bloco I - Evolução histórica da legislação desportiva laboral

Bloco II - Diferenciação legislativa da modalidade futebol

Bloco III - A evolução histórica da condição profissional do atleta

Bloco IV - A consagração do atleta como profissional

Módulo IV - Direito do Trabalho Desportivo II

Bloco I - Salário do Atleta

Bloco II - Luvas e Premiação

Bloco III - Direito à Imagem

Bloco IV - Direito de Arena

Módulo V - Direito do Trabalho Desportivo III

Bloco I - Noções introdutórias da jornada de trabalho

Bloco II - Jornada de trabalho do atleta

Bloco III - O fim do passe e a vinculação do atleta

Bloco IV - Direitos federativos e direitos econômicos

Módulo VI - Direito do Trabalho Desportivo IV

Bloco I - O Processo de formação do atleta

Bloco II - O papel do Clube Formador

Bloco III - Outras modalidades esportivas

Bloco IV - E-sports

Módulo VII - Estatuto do Torcedor

Bloco I - Noções Gerais do Estatuto do Torcedor

Bloco II - Responsabilidade Objetiva do clube pelos seus torcedores

Bloco III - Liberação da bebida nos estádios e Taxa de policiamento

Bloco IV - Torcida organizada nos Estádios

Módulo VIII - Justiça Desportiva I

Bloco I - Justiça Desportiva na Constituição Federal

Bloco II - Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei nº 9.615/98)

Bloco III - CBJD - Competência e princípios / Órgãos da Justiça Desportiva

Módulo IX - Justiça Desportiva II

Bloco Único - Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD)

Módulo X - Aspectos relevantes do Direito Desportivo Internacional

Bloco I - Noções introdutórias / Características e funções da Federações Desportivas Internacionais

Bloco II - Recepção de normas internacionais pela legislação desportiva nacional / Noções iniciais sobre Lex Pública e Lex Sportiva

Bloco III - Principais normas aplicadas ao desporto internacional / Carta Olímpica / Código Mundial Antidopagem

Bloco IV - COI / Wada/ CAS

Módulo XI - Lex Sportiva

Bloco I - Conceitos e noções gerais de Lex Sportiva

Bloco II - A autonomia jurídica da Lex Sportiva

Bloco III - A Lex Sportiva e os Direitos Humanos

Bloco IV - Cases de  destaque

Módulo XII - Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro

Bloco I - Contexto jurídico / financeiro das entidades desportivas brasileiras / Fifa 2.0: The vision for the future

Bloco II - Licenciamento de clubes - Fundamentos legais e novas exigências

Bloco III - Fair Play Financeiro: conceito e objetivos / Alternativas para assegurar o Fair Play Financeiro

Bloco IV - Fair Play Financeiro na Europa / Casos Neymar e Mbappé

Módulo XIII - A questão do PROFUT

Bloco I - O papel do Estado no desenvolvimento e promoção do desporto

Bloco II - PROFUT: Conceitos e Espeficidades

Bloco III - Críticas ao PROFUT

Bloco IV - ADI nº 5.450/DF

Módulo XIV - Aspectos econômicos do Direito Desportivo

Bloco I - Contexto socioeconômico das entidades desportivas brasileiras / Modelo de associação civil

Bloco II - Principais fontes de receita das entidades desportivas / Cotas de televisão

Bloco III - Patrocínio e Publicidade

Bloco IV - Bilheteria / Programa de sócio-torcedor / Naming Rights

Módulo XV - Clube Empresa e Sociedades Empresárias Desportivas

Bloco I - Evolução legislativa acerca do modelo constitutivo das entidades desportivas

Bloco II - Associações Civis X Sociedades Empresárias

Bloco III - Estudo comparado: Espanha, Portugal e Chile

Bloco IV - Anteprojeto da nova Lei Geral do Esporte / Projeto de Lei da Sociedade Anônima do Futebol (PL 5.082/16) / Botafogo Futebol S/A

Módulo XVI - Doping no esporte

Bloco I - Doping: Conceitos e Definições

Bloco II - Sistema Antidopagem / Autoridade Brasileira de Controle Antidopagem (ABCD) / World Anti-doping Agency (WADA)

Bloco III - Doping Financeiro

Professores

Dr. Alexandre Bortolato

Advogado especialista em Direito Desportivo. Pós Graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Desportivo (IIDD). Advogado titular do escritório Bortolato Advogados. Gerente Jurídico do Botafogo Futebol Clube. Advogado auxiliar em Justiça Esportiva da Sociedade Esportiva Palmeiras Consultor Jurídico e membro do Conselho Executivo da Federação Internacional de Fisiculturismo(IFBB).

Professor de Direito Desportivo do IVE - Instituto Valente de Educação.

Dr. Rodrigo Tittoto Acra

Advogado especialista em Direito Desportivo. Graduado em Direito pela universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP / Campus Franca (SP). Pós Graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo – IIDD. Advogado do Botafogo Futebol S/A. Membro do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.

Professor de Direito Desportivo e Colunista do IVE – Instituto Valente de Educação.


Dr. Eduardo Coutinho

Advogado atuante em Direito Desportivo. Graduado e Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP / Campus Franca (SP). Membro Fundador e Coordenador Geral do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da UNESP Franca (GEDiDe). Membro do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)

Colunista e Professor de Direito Desportivo do IVE – Instituto Valente de Educação.


Perguntas Frequentes
Depoimentos
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Como solicito o meu certificado?

Para solicitar o seu certificado online basta enviar um email para contato@institutovalente.com

Posso assistir as aulas quando eu quiser?

Sim! As aulas ficam disponíveis na sua área do aluno 24 horas por dia 7 dias na semana. Só se atente ao prazo que você tem de acesso ao curso.

Terminei o curso, ainda terei acesso a plataforma?

Você terá acesso durante o tempo determinado na descrição do curso. Por exemplo: um curso com acesso de 6 meses, se você terminá-lo em 4 meses ainda terá 2 meses de acesso até completar o prazo de 6 meses.

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